O Plano Municipal de Educação 2026-2036 encontra-se em elaboração, com prazo máximo de 15 meses a partir da sanção do Plano Nacional de Educação, ocorrida no dia 14 de abril de 2026.
O Plano Nacional de Educação serve como base e orientador para a elaboração do Plano Municipal de Educação, considerando as peculiaridades locais e as metas, atingidas ou não, do Plano Municipal de Educação 2014-2024, aprovado em 29 de maio de 2015 e prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
O Plano Municipal de Educação 2014-2024 teve um acompanhamento bienal, sendo os resultados apontados nos seguintes relatórios: