Pareceres

Parecer Normativo 01/2015 - Regulamenta a emissão de Histórico e Certificados de Conclusão com terminalidade específica do Ensino Fundamental para alunos com deficiência.

Parecer Normativo 01/2019 - Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Território de Nova Petrópolis como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do território municipal de Nova Petrópolis.

Parecer Normativo 01/2021 - Estabelece normas educacionais e medidas no retorno à presencialidade com total de alunos, sem escalonamento, a partir do dia 23 de agosto de 2021, nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Parecer Normativo 01/2023 - Aprova o projeto da nova grade curricular para os alunos do Turno integral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Guilherme Gaedicke.

Parecer Normativo 01/2024 - Autorização para oferta em caráter excepcional, atividades escolares complementares, aos alunos da Educação Básica Municipal, visando o cumprimento do Calendário Escolar de 2024.

Parecer Técnico 01/2025 - Observações técnicas do CME-NP quanto à proposta pedagógica da SMED ao projeto de letramento e de apoio pedagógico a serem desenvolvidos junto aos iniciais da Rede Municipal de Ensino.

Parecer Deliberativo 01/2026 - Autoriza a redução de dois dias letivos do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Loeser, devido ao cancelamento de aulas nos dias 18 e 19 de março de 2026.

Parecer Deliberativo 02/2026 - Homologa a adesão integral do Sistema Municipal de Ensino, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto ao Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo  elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC)

Parecer Técnico 01/2026 - Aprova o Documento Complementar ao Documento Orientador do Território de Nova Petrópolis que distribui habilidades e competências relacionadas à Educação Tecnológica Educacional nos Componentes Curriculares do Ensino Fundamental e nos Campos de Experiência da Educação Infantil.

Parecer Técnico 02/2026 - Autoriza, temporariamente, a substituição curricular e dos profissionais que atuam no Componente Curricular Língua Alemã, em determinadas turmas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Bom Pastor e Otto Hoffmann.

Parecer Técnico 03/2026 - Autoriza a flexibilização da organização do Projeto de Apoio Pedagógico.